O senso comum sempre nos fez crer numa associação positiva entre o acesso à educação e a qualidade de vida.

Cada um de nós certamente conhece pelo menos um exemplo de núcleo familiar que alcançou, no intervalo de uma geração, expressivo progresso no seu bem-estar por meio de um investimento prioritário na formação educacional de seus integrantes. São engenheiros filhos de pedreiros, médicas filhas de merendeiras, professores netos de analfabetos. O sacrifício dos mais velhos e a dedicação dos mais jovens permitiram, em pouco tempo, que essas famílias experimentassem uma transformação benfazeja, não apenas sob o aspecto de maior renda, como de maior acesso a informações, a serviços de saúde, exercício de cidadania, bens culturais etc.

Quem conversou com alguém que viveu isso, sabe que o percurso nunca foi fácil. Foi necessário apertar os cintos, economizar em tudo, superar obstáculos e preconceitos e muitas vezes enfrentar longa distância física e emocional entre o local de estudo e a residência familiar. Cada um dos que lograram êxito presenciou colegas desistir pelo caminho. Mas ninguém se arrependeu de ter persistido e perseguido sua meta.

A educação é a grande porta para uma vida melhor.

O que observamos na dimensão individual se aplica também à coletividade. Sociedades que priorizaram investimentos permanentes na educação, a partir da educação pública universal e gratuita, obtiveram melhores resultados no seu desenvolvimento. Há diversos casos bem documentados em países da Ásia e da América.

Estudo recém-divulgado apresenta outros elementos para essa compreensão na realidade brasileira. Trata-se de “Um novo Índice de Qualidade da Educação Básica e seus Efeitos sobre os Homicídios, Educação e Emprego dos Jovens Brasileiros”, de Luciano Salomão e Naercio Menezes Filho.

O indicador se propõe a medir o quanto cada município contribuí para a progressão e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar, desde o início do ensino fundamental até o final do ensino médio, e possui dois componentes: o percentual de alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental aos 6/7 anos de idade que completa o ensino médio e faz o ENEM dez anos depois aos 17/18 anos de idade e a nota média que esses alunos tiram no ENEM.

Utilizando dados do IDEB e do Censo Escolar, os pesquisadores encontraram resultados muito interessantes, que mostram que os municípios que mais melhoraram nesse indicador também apresentaram maior redução no número de homicídios entre os jovens, aumento nas matrículas do ensino superior e aumento na geração de empregos entre os jovens no período subsequente. Um aumento de um ponto no IDEB-ENEM está associado com uma redução de 25% nos homicídios, um aumento de 14% nas matrículas e de 200% na geração de empregos entre os jovens.

Em suma, o estudo parece confirmar a tese de que a universalização do ensino (maior taxa de matrículas), a maior permanência na escola (realização do ENEM) e a melhor aprendizagem (nota média no ENEM) estão positivamente relacionadas a dois importantes indicadores de qualidade de vida: a redução dos homicídios e o aumento de oportunidades de emprego.

Para alcançar tais objetivos, os gestores públicos dispõem de uma série de ferramentas e podem se inspirar em inúmeras experiências bem-sucedidas de melhorias na qualidade da educação pública.

O fundamental é que a educação seja abraçada por todos como “a prioridade das prioridades”, que não lhe faltem recursos e que o controle social, por meio dos conselhos de educação municipais e em cada escola, seja efetivo e rigoroso para assegurar a qualidade do investimento.

Infelizmente, dados do Censo Escolar revelam que ainda são muitas as escolas sem internet, sem luz elétrica e até sem banheiros! E uma das consequências trágicas da pandemia foi a evasão escolar e o agravamento na desigualdade aos bens educacionais.

É tempo de agir como as famílias mencionadas e fazer da educação a grande ferramenta de desenvolvimento e justiça para uma vida melhor para todos!

Luiz Henrique Lima é professor e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT.