Em sessão especial realizada no dia 28/06, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte deu posse ao novo Conselheiro, Antônio Ed Souza Santana, que assumiu a vaga reservada ao quadro de Auditor (Conselheiro Substituto) à que se refere o art. 73, §2º, I da CF.

A vaga foi aberta com a aposentadoria da Conselheira Maria Adélia Sales, em março de 2024.

A posse de Antônio Ed Santana na vaga destinada aos ocupantes do cargo de auditor (Conselheiro Substituto), reforça o alinhamento do TCE/RN ao modelo constitucional de composição dos Tribunais de Contas inaugurado pelo constituinte de 1988, o que, além de resguardar a composição heterogênea do colegiado, também reforça as necessárias visões técnico-políticas do Tribunal de Contas no julgamento das contas públicas.

Na posse, a Audicon foi representada por seu associado e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que também já pertenceu ao quadro Conselheiro Substituto do TCE/RJ e foi nomeado Conselheiro, em 15/12/2017, na vaga reservada à categoria.

 

 

 

Confira, abaixo, breve entrevista realizada com o Conselheiro Antônio Ed Santana:

1. Conte-nos um pouco de sua formação e trajetória até ser aprovado no concurso para o cargo Conselheiro Substituto.

Fui aprovado no primeiro concurso que fiz, no ano de 2000, para o cargo de Analista do Banco Central e, em julho daquele ano, com 22 anos de idade, fui para Brasília para trabalhar da Divisão de Controle Contábil do Departamento de Administração Financeira daquela instituição. No ano de 2002, eu pedi vacância do cargo para a posse no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, após aprovação em novo concurso público, tendo sido removido para a unidade regional da CGU na Bahia em 2003. Fui Superintendente Regional Substituto e recebi o convite para assumir a CGU-Regional Amapá em 2013. Em seguida, fui o Superintende Regional da CGU em Sergipe e depois retornei à Brasília como Coordenador da Unidade de Informações Estratégicas da Unidade Central da CGU em Brasília. Em 2016, tive a felicidade de ser aprovado em primeiro lugar no primeiro concurso realizado para o cargo de Conselheiro Substituto pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Trabalho, desde então, aqui no TCE/RN, tendo sido empossado, na última sexta-feira, 28/06/2024, no cargo de Conselheiro após escolha da Governadora em lista tríplice formada pelo critério de merecimento, na qual figurei em primeiro lugar. Após arguição pública no âmbito da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Norte, meu nome foi aprovado, à unanimidade, no Plenário da Casa Legislativa. Completarei, agora dia 7/7/2024, 24 anos dedicados ao serviço público.

2. Quais foram os principais desafios enfrentados e os aprendizados adquiridos durante sua trajetória como Conselheiro Substituto e como acredita esta experiência pode contribuir para o exercício do cargo de Conselheiro?

É sempre desafiadora a missão de julgar processos que envolvem a gestão de recursos públicos e a imputação de sanções e ressarcimento ao erário. Ao longo desses 8 anos de atuação como Conselheiro Substituto, sempre busquei a construção de soluções em conjunto com os gestores e atores envolvidos na formulação e execução de políticas públicas para que pudéssemos melhorar os resultados em benefício da sociedade. No meu discurso de posse, lembrei das reflexões compartilhadas pelo ex-Ministro da CGU, saudoso Dr. Waldir Pires, à época da minha remoção de Brasília retornando para Salvador em 2003: “meu filho, tudo o que você fizer no exercício do cargo que ocupa precisa contribuir direta ou indiretamente para melhorar a vida das pessoas. ” Me sinto motivado e prometo exercitar isso diuturnamente na minha atividade diária como Conselheiro.

A Audicon destaca a brilhante jornada de Antônio Ed como Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao passo em que deseja sucesso neste novo desafio junto à Corte de Contas potiguar.