Opinião
Evolução da governança corporativa – por Luiz Henrique Lima
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na educação, com a multiplicidade de ofertas de cursos eletrônicos e à distância; na medicina, com o emprego de robôs na realização de cirurgias; nas finanças, com instrumentos como o PIX e outros que facilitam transações internacionais;… Read more »
O novo sempre vem – por Luiz Henrique Lima
A inovação é componente essencial da estratégia de organizações públicas e privadas. Contudo, trata-se de um conceito ainda mal compreendido por muitos. Há quem o confunda com modismos ou com novos rótulos ou embalagens para recauchutar produtos desgastados sem alterar o seu desempenho ou resultados. Nada disso. Conforme a Lei 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos… Read more »
Violência doméstica e contratações públicas – por Luiz Henrique Lima
O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas normas do direito administrativo, como o das contratações públicas? Para surpresa de alguns, há conexões que irei expor a seguir. Porém, primeiramente, é preciso situar a dramática situação da… Read more »
A Nova Lei de Licitações e as Três Linhas de Defesa – por Isaías Lopes da Cunha
Você cidadão, profissional liberal, empresário ou agente público, quantas vezes já implantou e continua a manter linhas (tipos) de defesa (proteção) de sua família e de seu patrimônio. Certamente, na sua casa ou apartamento e no seu local de trabalho ou estabelecimento empresarial possui muro, portão e portas para impedir o acesso de pessoas sem… Read more »
A luta pelo controle interno independente – Parte 2 – por Isaías Lopes da Cunha
De acordo com a INTOSAI (ISSAI GOV 9140, item 5.1) a “independência é a ausência de condições que possam diminuir a atividade adequada de auditoria interna ou afetar o desempenho do executivo chefe de auditoria (CAE) para realizar suas responsabilidades de auditoria interna de maneira imparcial”. Para essa organização internacional a independência da auditoria interna é… Read more »
Quem tem medo da 14.133? – por Luiz Henrique Lima
Cedendo à pressão de prefeitos e parlamentares, o governo federal editou a Medida Provisória 1.167/2023, prorrogando até 30 de dezembro de 2023 a possibilidade de utilização da vetusta e superada lei 8.666/1993 que há trinta anos disciplina a realização de licitações e a execução de contratos pela administração pública brasileira. O argumento apresentado foi o… Read more »