Artigos
Quem matou o Pantanal? – por Luiz Henrique Lima
Quem matou o Pantanal? Essa é uma pergunta que será feita pelos nossos netos e bisnetos ao assistirem documentários sobre o que foi um dos mais belos biomas do planeta, rico em biodiversidade e absolutamente encantador para os que amam a natureza, a flora, os animais. Quem matou? Por que o fizeram? Como permitiram? Imagino… Read more »
Papel Orientador do Tribunal de Contas do Município de Goiás é o tema do artigo escrito pelo Conselheiro Substituto Flávio Monteiro de Andrada Luna (TCM/GO)
No artigo, o autor aborda questões de grande relevância, a exemplo do controle prévio a cargo o Tribunal de Contas que, dentre outras possibilidades, é realizado por meio das medidas cautelares. Discorre sobre a importância da atuação antecipada, que conta com a participação da sociedade, quando o cidadão denuncia irregularidades ou ilegalidades ao tribunal. Fala,… Read more »
Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo – por Marcos Nóbrega…
Artigo de autoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, Diretor Jurídico Institucional da Audicon, e do professor Eric Castro e Silva, da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, publicado no PSPHUB. Os autores analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo e destacam a inadequação do modelo mecanicista tradicional. Também exploram… Read more »
Cinco fatos sobre o clima – por Luiz Henrique Lima
Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens etc. Os alertas soaram há décadas. Em 2004, quando fiz meu Doutorado em Planejamento Ambiental, na COPPE-UFRJ, tivemos dois semestres de aulas de uma disciplina denominada “Mudanças climáticas”, ministrada pelos professores Roberto Schaeffer e Emilio La… Read more »
Governança nas estatais – por Luiz Henrique Lima
Foi positiva e de extrema importância a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331, ao considerar constitucionais as normas previstas nos incisos I e II do parágrafo 2o do art. 17 da Lei 13.303/2016, conhecida como Estatuto das Estatais. A validade de tais dispositivos encontrava-se suspensa por uma… Read more »
UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: CAPACIDADES E DESEMPENHO – por Felipe Galvão Puccioni
Artigo publicado na Revista Direito GV (Qualis A1) discute quais fatores da estrutura dos Tribunais de Contas estariam mais associados a melhor desempenho e maior autonomia. “Este artigo busca, por meio de uma análise empírica, responder à seguinte questão: as características institucionais dos Tribunais de Contas, conforme definidas na Constituição Federal de 1988, influenciam seu… Read more »