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A Audicon apoia a Campanha Se Renda à Infância
A Campanha se Renda à Infância passa a contar com o apoio da Audicon. A iniciativa incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. A inciativa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal…. Read more »
Conheça os novos Conselheiros Substitutos que passaram a compor o controle externo brasileiro
A posse dos Conselheiros Substitutos representa um ato importante na busca pelo constante aprimoramento do controle externo em prol da sociedade, garantindo a composição plural dos Tribunais de Contas, além de agregar conhecimento técnico e permitir uma melhor distribuição da carga de trabalho. Aqui, você terá a oportunidade de conhecer um pouco mais do perfil… Read more »
Conselheiro-Substituto Donato Volkers, do TCE/ES, relata parecer prévio seguindo estrutura da Resolução 01/2024 Atricon
Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Donato Volkers Moutinho, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio referentes ao exercício de 2022, do prefeito do município de Anchieta. O conteúdo e estrutura do parecer seguem as diretrizes da Resolução 1/2021 da Atricon, resultado de estudos e discussões da Comissão Interinstitucional da ATRICON/ABRACON/AUDICON/IRB,… Read more »
A Audicon deseja boas-vindas aos novos afiliados
Durante as últimas semanas, a Audicon integrou dezoito novos associados, dentre os quais três aposentados e um Conselheiro titular. É com muito prazer que anunciamos a presença em nosso quadro: Conselheiros Substitutos: Antônio Wanderler Colares Távora (TCE-AP), Laecio Guedes do Amaral (TCM-GO), Pedro Henrique Bastos (TCM-GO), Muryel Hey (TCE-PR), Alexandre Lessa Lima (TCE-SE), Francisco Evanildo… Read more »
Importante artigo publicado, na Revista In Verbis , pelo advogado Francesco Marino sobre o regime jurídico do cargo de Ministro e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas.
A equiparação de vencimentos, vantagens, prerrogativas, garantias e impedimentos entre o cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União e o de Desembargador Federal. Observância obrigatória pelos Estados-membros. Introdução: Este artigo tem por objetivo se concentrar em uma das incertezas de atuação dos Tribunais de Contas, que é justamente a diferenciação entre… Read more »