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A Audicon rejeita nota do Ministério do Desenvolvimento Social sobre críticas depreciativas à atuação do TCU.
No dia 10/09, o TCU apreciou processo de fiscalização que tratou do Relatório Sistêmico da Função Assistência Social, com o objetivo de oferecer ao Congresso Nacional, a suas comissões e casas legislativas e à sociedade brasileira um panorama sobre o tema. Diante das constatações apuradas pelo TCU, o Ministério do Desenvolvimento Social, em… Read more »
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO CAMPOS
A AUDICON expressa publicamente solidariedade à Ministra Ana Arraes do Tribunal de Contas da União, mãe de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência, vítima do acidente de avião que ocorreu hoje pela manhã em Santos/SP. Neste momento de irreparável tristeza, a AUDICON estende o apoio à Ministra Ana Arraes e a… Read more »
Resolução Atricon nº 03/2014: COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ADEQUAÇÃO AO MODELO CONSTITUCIONAL
Minuta de Resolução Atricon nº 03/2014 Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil: adequação ao modelo constitucional”, integrante do Anexo Único. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, com base no… Read more »
Declaração de Fortaleza aprovada no IV Encontro Nacional dos TCs
DECLARAÇÃO DE FORTALEZA Documento referência do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e do XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores Fortaleza – CE, 6 de agosto de 2014 A experiência democrática pressupõe a condição de protagonismo da sociedade civil diante do Estado. Dessa premissa derivam as bases… Read more »
Conselheiro Substituto Itacir Todero tomou posse como novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Após a leitura do termo de posse, feita pelo secretário geral César Barreto, Itacir Todero e o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, assinaram o documento. O Presidente parabenizou o Ouvidor e enfatizou a relevância da missão que se inicia, pois “a Ouvidoria será um novo canal entre o Tribunal e a sociedade”…. Read more »
Convocação de Reunião da Audicon
Brasília, 20/06/2014. Prezados Associados: O Presidente da Audicon convoca todos os associados para uma reunião a realizar-se no dia 03/07/2014, às 9:00 horas, no Tribunal de Contas da União em Brasília, para discutirmos os assuntos que serão tratados no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas a ser realizado no período… Read more »