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NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas (AUDICON) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) vêm a público externar perplexidade com a escolha do nome do candidato Domingos Inácio Brazão para a vaga de Conselheiro Titular do Tribunal de… Read more »
Conforme Mandado de Segurança impetrado pela AUDICON, Conselheiro do TCE-RJ deve ser escolhido por concurso.
A Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) quer impedir que a nomeação de candidato para a atual vaga de conselheiro titular no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) seja realizada sem concurso público. Preocupada com o assunto, a entidade entrou com… Read more »
Divulgado Edital do concurso para Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do TCE/CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou nesta terça-feira, dia 7 de abril de 2015, em seu Diário Oficial Eletrônico, os editais dos concursos para os cargos de Conselheiro Substituto e Procurador de Contas, ambos com uma vaga, as remunerações, respectivamente, são de R$28.947,55 e de R$30.471,11. As inscrições serão… Read more »
Auditor de Controle Externo do TCU lançará livro, dia 31/03/2015.
a O Auditor Federal de Controle Externo do TCU André Luis Nascimento Parada lançará, na terça feira (31), às 18 horas, no hall do edifício sede do Tribunal de Contas da União, o livro Arbitragem em Contratos Administrativos: análise crítica dos obstáculos jurídicos suscitados para afastar a sua utilização. O livro é… Read more »
STF CONCEDE LIMINAR PLEITEADA PELA AUDICON
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na tarde de hoje (23/12/2014) medida liminar pleiteada pela AUDICON na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4812. A liminar concedida suspende, com efeito ex nunc, a eficácia dos arts. 1º e 2º da Emenda Constitucional 61, de 13/7/2011, do Estado do Mato Grosso. Fica… Read more »
Conselheiro Substituto do TCE/MG determina ressarcimento de quase R$1 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara, na sessão do dia 4/12, determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$665 mil aos gestores que não comprovaram a aplicação derecursos destinados a melhorias de vias públicas, estradas e de infraestrutura e qualidade da saúde nos municípios de Água Boa, Mesquita, Santa Fé de Minase São Sebastião do Maranhão. As irregularidades foram apontadas por meio detomadas de… Read more »