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Nota Técnica Conjunta/2020 – ATRICON / AUDICON / AMPCON / ANTC / ABRACOM / CNPTC / CNPGC / IRB

ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de… Read more »

Lives da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”

    Na quinta-feira começa uma série de lives da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” Na próxima quinta-feira, dia 09/4, às 15 horas, ocorrerá o primeiro de uma série de Lives promovidos pela Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. A proposta é oferecer esclarecimentos, informações e prestação de serviços sobre o tema… Read more »

LRF EM QUARENTENA – por Luiz Henrique Lima

  LRF em quarentena Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia do COVID-19 na administração pública, especialmente em relação às normas de direito financeiro e administrativo e aos procedimentos de gestão orçamentária, contábil e fiscal, pode estar tendo a impressão que a  Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF foi mais uma vítima fatal… Read more »

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Resolução que dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos tribunais de contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).      

NOTA PÚBLICA CONJUNTA DE ENTIDADES DO CONTROLE EXTERNO

Em face do novo afastamento do Procurador Fernando dos Santos Carneiro, do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás.      

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AUDICON (RETIFICAÇÃO)