Brasília, 4 de março de 2010.

 

Prezados amigos e colegas

 

         Com muita honra estamos assumindo a direção da Audicon. Agradecemos a confiança em nós depositada, comprometendo-nos a envidar todos os esforços na construção de uma entidade forte e representativa. Esperamos contar com a colaboração e o apoio de todos nessa importante tarefa.

 

         A posse formal da nova diretoria foi marcada para o dia 15/04/2010, às 15 horas, em Brasília. Deverá ser uma cerimônia simples, mas significativa. Importante a presença de todos os associados que puderem comparecer.

 

         Em um primeiro momento, elegemos como prioritárias (entre tantas) as seguintes ações, em razão de sua relevância e urgência:

 

a) A organização administrativa da entidade, aperfeiçoando a sua estrutura física, financeira e de comunicação com os associados e terceiros. Quanto a esse aspecto, não podemos deixar de louvar o esforço e o trabalho de todos aqueles que têm comandado a entidade até o momento.

b) A expansão do número de associados, por meio de uma campanha de adesão, com o intuito de levar a Associação a todas as Unidades da Federação.

c) A participação em atividades externas com o objetivo de tornar a Audicon e os cargos de Ministro-Substituto e Conselheiro-Substituto mais conhecidos pela sociedade, enfatizando a sua importância para o sistema de Tribunais de Contas.

d) O acompanhamento das Emendas Constitucionais que criam o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC, com vistas a garantir uma efetiva participação dos Ministros-Substitutos e Conselheiros-Substitutos no Conselho.

 

         Relativamente à PEC 60, em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj, temos a informar que a atuação da Audicon tem sido decisiva para garantir a criação dos cargos de Auditor Substituto de Conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – TECM, que está sendo criado. No dia 24/02/2010, o nosso colega Luiz Henrique Lima, Conselheiro-Substituto do TCMT, nos deu notícia de que a PEC 60 seria votada já no dia 02/03, sem a inclusão do cargo de Auditor. Na oportunidade, elaborou uma minuta de texto que poderia ser encaminhada ao Presidente da Alerj. No dia seguinte, fizemos contato por telefone com o Presidente da Alerj, Deputado Jorge Picciani, e ponderamos acerca da necessidade de inclusão do cargo de Auditor no TECM, para harmonizá-lo com o modelo federal, ao que o Presidente foi bastante receptivo. Logo após, encaminhamos a nossa proposta (cópia anexa) ao fax pessoal do Presidente. No dia 03/03/2010, tomamos ciência pelo site da Alerj de que, no texto aprovado na véspera pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, as nossas sugestões foram integralmente acolhidas. Foi um grande passo, mas é necessário continuar o acompanhamento, pois a PEC ainda está em tramitação.

 

         Assim, ressaltamos a importância de os associados trazerem ao conhecimento da Direção da entidade situações como a da PEC 60, a fim de que possamos atuar. A participação de todos é essencial.

 
Saudações a todos
 

MARCOS BEMQUERER COSTA

Presidente da Audicon

Ministro-Substituto do TCU