CampanhasDa Nossa Conta
CONTAS PÚBLICAS SÃO DA NOSSA CONTA
A CAMPANHA
A Campanha CONTAS PÚBLICAS SÃO DA NOSSA CONTA visa ampliar o interesse o envolvimento do cidadão brasileiro com os processos de contas públicas no Brasil. Cada vez mais política e administração pública são legitimadas ou deslegitimadas de acordo com o uso dos recursos públicos.
É através da fiscalização feita pelo sistema de contas – Tribunais de Contas municipais, estaduais e da União – que é dado o veredito auditado do verdadeiro uso final do dinheiro aplicado pelo poder público. É nessa instância nas quais as dúvidas são dirimidas, as conferências são feitas e as probidades ou improbidades checadas.
Mas nas democracias modernas torna-se fundamental a participação do cidadão nestes processos, unindo sua curiosidade, seu acompanhamento e sua vigilância com as informações disponíveis nos Portais de Transparência.
É o chamado controle social.
A Campanha CONTAS PÚBLICAS SÃO DA NOSSA CONTA foi idealizada para ajudar a formar, dar noções e referências, e gerar cultura de controle social para o cidadão, de maneira a tornar familiar a ele o entendimento da fiscalização e seus processos, o que é válido e ético ou não, o que é regular ou irregular e estar preparado para debates os temas.
No site da Campanha será possível acompanhar : notícias do sistema de fiscalização de contas do país, artigos e opiniões sobre o tema, seção de tutoriais e dicas de princípios da fiscalização e como exercê-la, galeria de vídeos e materiais de pesquisa sobre o tema, além de eventuais debates e eventos ao vivo e gravados.
Eventos também serão realizados em diversas regiões do país e faculdades procurando disseminar a cultura de fiscalização e controle social das contas públicas.
ENTIDADE PROMOTORA DA CAMPANHA
A promotora da campanha é a AUDICON – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.
VÍDEOS
PODCASTS
Gastos com Funcionalismo Público é tema de Podcast da Campanha - A dimensão e desafios do gerenciamento e problemática dos gastos com funcionalismo público no país são o tema do novo Podcast da Série Contas Públicas São da Nossa Conta. O Podcast é uma visão sobre o assunto de parte de Ismar Viana, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Sergipe, e também Vice... Read more »
Podcast – O que você precisa saber sobre a educação no Pará - A Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta está lançando uma série de podcasts. Cada um deles abordará um tema relativo a levantamento de dados, expositivo sobre funcionamento do setor ou dando relevância a algum aspecto que envolva a atividade de fiscalização de contas públicas e mereça um destaque de relevância ao cidadão. O primeiro... Read more »
ARQUIVOS
Ismar Viana: “Não há Estado Democrático de Direito sem controle, também não há controle sem regras” - Entrevista de Ismar Viana, Auditor de controle externo do TCE-SE, para o JL Política “O fortalecimento do controle da administração pública constitui um dos elementos fundamentais da democracia” Na segunda-feira, dia 4, o advogado sergipano, bacharel em Letras e sobretudo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE-SE -,... Read more »
A proposta de uniformização nacional de entendimentos pelo TCU - Artigo de: Odilon Cavallari de Oliveira – Auditor Federal de Controle Externo A PEC 188/2019, denominada PEC do Pacto Federativo, prevê acrescentar ao artigo 71 da Constituição Federal o inciso XII e os parágrafos 5º e 6º, de modo a outorgar ao Tribunal de Contas da União a competência para consolidar a interpretação das normas gerais de finanças públicas... Read more »
Um cargo quase desconhecido - Recentemente, por indicação de um amigo, li o livro “Os Onze”, dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, que relata bastidores da atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, desde o julgamento do Mensalão aos dias atuais. A leitura é agradável e a recomendo aos que se interessam em acompanhar a nossa vida pública. Numa... Read more »
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção - Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvolvidos de renda alta. Os tribunais de contas, com o auxílio do... Read more »
Controle externo é arma da democracia - Luiz Henrique Lima Quando se fala em fortalecimento do controle da administração pública, a reação mais comum é negativa, ou, ao menos, desconfiada. Afinal, num país com longa tradição autoritária, a primeira interpretação é de que se está falando de controle pela administração pública. Nada mais equivocado. Enquanto instituições como a Receita exercem a fiscalização... Read more »
Artigo: Mais de Um Século de Controle Externo - Por Milene Cunha Este ano de 2018 é um ano de festa para o controle externo. No dia 17 de janeiro comemorou-se 125 anos da criação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão idealizado e criado por Rui Barbosa e instituído pelo paraense Serzedelo Correa, com a missão de ser um “corpo de magistratura... Read more »
ENTIDADES PARCEIRAS
A Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta tem a parceria de diversas organizações públicas e privadas da sociedade, interessadas no fomento da transparência das contas públicas, no engajamento do controle social e no debate do aprimoramento do uso dos recursos públicos com mais gestão e mais eficácia.
Nesta qualidade estarão colaborando na produção de conteúdos para melhorar compreensão e acesso ao entendimento das contas públicas, sendo parceiras na realização de eventos e programas.
São estas entidades:
