Artigos
Ponto de reflexão: meta de resultado primário superavitário para entes com finanças saudáveis – por Omar Pires Dias
Notícias relacionadas à situação das contas públicas, especialmente na esfera federal, rotineiramente são divulgadas. Que as metas de resultados fiscais têm déficit recorde, o que torna a meta fiscal do ano, de tantos bilhões de reais, quase impossível. Que, novamente, o governo gastou mais do que arrecadou, levando o setor público a um déficit primário… Read more »
Ciência, tecnologia e inovação – por Luiz Henrique Lima
Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde, defesa… Read more »
Quem matou o Pantanal? – por Luiz Henrique Lima
Quem matou o Pantanal? Essa é uma pergunta que será feita pelos nossos netos e bisnetos ao assistirem documentários sobre o que foi um dos mais belos biomas do planeta, rico em biodiversidade e absolutamente encantador para os que amam a natureza, a flora, os animais. Quem matou? Por que o fizeram? Como permitiram? Imagino… Read more »
Papel Orientador do Tribunal de Contas do Município de Goiás é o tema do artigo escrito pelo Conselheiro Substituto Flávio Monteiro de Andrada Luna (TCM/GO)
No artigo, o autor aborda questões de grande relevância, a exemplo do controle prévio a cargo o Tribunal de Contas que, dentre outras possibilidades, é realizado por meio das medidas cautelares. Discorre sobre a importância da atuação antecipada, que conta com a participação da sociedade, quando o cidadão denuncia irregularidades ou ilegalidades ao tribunal. Fala,… Read more »
Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo – por Marcos Nóbrega…
Artigo de autoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, Diretor Jurídico Institucional da Audicon, e do professor Eric Castro e Silva, da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, publicado no PSPHUB. Os autores analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo e destacam a inadequação do modelo mecanicista tradicional. Também exploram… Read more »