Artigos
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos, por Donato Volkers Moutinho
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos Donato Volkers Moutinho Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espirito… Read more »
Prescrição nos Tribunais de Contas e improbidade administrativa: uma proposta de racionalização da remessa de documentos ao Ministério Público.
Dualyson de Abreu Borba Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera e em Direito Tributário pela Damásio Educacional. Mestre em Gestão Pública do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). E-mail: dualyson.abreu@gmail.com. Jackson… Read more »
E agora? – por Luiz Henrique Lima
No primeiro turno das eleições municipais, os brasileiros elegeram 5.516 prefeitos e mais de 58 mil vereadores. Parabéns aos eleitos por sua conquista! Parabéns também aos demais candidatos que, mesmo não sendo eleitos, com sua participação e propostas contribuíram para a vitalidade da democracia. Desejo sucesso a todos no exercício dos respectivos mandatos. Para isso,… Read more »
Cinco frentes no combate à corrupção – por Luiz Henrique Lima
Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De fato, lutar contra a corrupção é uma tarefa de todos os dias nos mais diversos setores da vida social. É do interesse de organizações públicas, privadas e do terceiro setor…. Read more »
IDEB no Brasil: precisamos melhorar muito – por Luiz Henrique Lima
A divulgação nesta semana dos resultados do IDEB-2023 trouxe grande alvoroço. Autoridades e políticos não pouparam declarações, ora para exaltar seus próprios feitos, ora para criticar os seus rivais. Ainda bem! Isso é ótimo. Considero um sinal de evolução e amadurecimento democrático o fato de os resultados de um indicador objetivo da educação merecerem a… Read more »