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Seminário Internacional marca os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM com debate sobre direitos fundamentais

Na manhã de sexta-feira, 06 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou o Seminário Internacional “Nuevas Perspectivas de los Derechos Fundamentales”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater o papel das instituições públicas na proteção e efetivação das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento integrou a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria, setor que atua como importante canal de diálogo entre a sociedade e a Corte de Contas, fortalecendo a transparência, o controle social e a cidadania. O seminário destacou a relevância do debate qualificado sobre direitos fundamentais no contexto contemporâneo, especialmente diante dos desafios enfrentados pelas instituições públicas na promoção da democracia, da justiça social e da boa governança. As discussões reforçaram o papel dos Tribunais de Contas como garantidores do interesse público e indutores de políticas públicas mais eficientes e alinhadas aos princípios constitucionais. A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente no evento, representada pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Mendes, do TCE-AM, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento institucional, a defesa da magistratura de contas e a valorização de espaços de reflexão sobre temas fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

Cerimônia de posse no TCE/BA marca ingresso de novo Conselheiro

Aconteceu, na manhã de ontem, 04 de fevereiro, a cerimônia de posse solene do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Otto Alencar Filho. O ato foi realizado no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na sede do TCE/BA, e reuniu autoridades, membros da Corte de Contas, servidores e convidados. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente na solenidade, representada pelo Conselheiro Substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), reforçando o compromisso institucional da entidade com o fortalecimento do controle externo e com a magistratura de contas. A Audicon deseja pleno sucesso ao Conselheiro Otto Alencar Filho em sua trajetória no TCE/BA, com votos de uma gestão marcada pelo compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público.

Audicon participa da primeira reunião do Gaepe-Brasil de 2026.

Na manhã desta segunda-feira, a Audicon participou da primeira reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil de 2026). O objetivo foi definir prioridades para o ano de 2026, mapear agendas institucionais e ajustar iniciativas sobre Educação Especial Inclusiva. Dentre as prioridades para 2026, estão: manter Educação Infantil e Educação Especial Inclusiva como eixos centrais; acompanhar Sistema Nacional de Educação e PNE; e atenção à alfabetização na idade/série correta e à educação profissional/técnica. O Gaepe-Brasil é coordenado pelo Instituto Articule e possui vários órgãos e entidades como signatários do Pacto, comprometidos com o aperfeiçoamento da educação no Brasil.

Audicon no I Ciclo Formativo de Letramento Racial de 2026

Na manhã da última quarta-feira, 28 de janeiro, foi realizada a aula magna do I Ciclo Formativo de Letramento Racial de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A atividade marcou o início das ações formativas do ciclo e contou com a aula inaugural ministrada pela Profa. Dra. Eunice Prudente, referência nacional nos estudos sobre igualdade racial e direitos humanos. O evento integra as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa criada pelo TCE-PA com o objetivo de fortalecer políticas institucionais voltadas à promoção da equidade racial no âmbito do controle externo e da administração pública. A Audicon é uma das instituições signatárias do Pacto, reafirmando seu compromisso com a pauta. Na ocasião, a Conselheira Substituta Adriana Oliveira, representante do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) no Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, também representou a Audicon, reforçando a atuação conjunta das instituições na promoção de ações formativas e estruturantes voltadas à equidade racial. A iniciativa evidencia o esforço interinstitucional para ampliar o debate, a conscientização e a adoção de práticas comprometidas com a justiça racial e a inclusão no serviço público.

Conselheira Substituta Márcia Costa, do TCM-PA, é agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”

A Conselheira Substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, foi agraciada, nesta terça-feira, 20 de janeiro, com a Medalha da Ordem do Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa do interesse público e que representa o reconhecimento às contribuições relevantes para o fortalecimento do controle externo. A solenidade de entrega da Medalha “Alacid Nunes” foi conduzida pelo presidente do TCMPA, Conselheiro Lúcio Vale, e reuniu conselheiros e servidores do Tribunal em um momento de celebração institucional. A comenda reconhece a trajetória profissional da Conselheira Substituta Márcia Costa, marcada pela responsabilidade institucional, pela ética e pelo compromisso permanente com o serviço público e com a boa governança. A Audicon parabeniza a Conselheira Substituta pela justa homenagem, que reafirma sua dedicação ao fortalecimento do controle externo em prol do interesse público.

Reunião define diretrizes estratégicas da gestão 2026–2027 da Atricon

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (20/01), em Brasília (DF), reunião voltada à definição das diretrizes estratégicas da gestão 2026–2027 da Atricon. O encontro contou com a participação da Conselheira Substituta Milene Cunha, Presidente da Audicon e Secretária-Geral da Atricon, que integrou as discussões sobre o planejamento institucional para o próximo biênio. Na ocasião, foram abordados temas relacionados à reorganização de projetos e ações em programas estruturados, com o objetivo de aprimorar a governança, a eficiência e a efetividade das iniciativas da entidade. Também foram apresentadas diretrizes voltadas ao fortalecimento da liderança, além de debatidos os principais desafios que deverão orientar a atuação da gestão 2026–2027. A reunião reforça o compromisso da Atricon com o planejamento estratégico e com a condução integrada das ações, buscando resultados consistentes para o fortalecimento do sistema de controle externo no país.

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