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Audicon abre chamada de trabalhos para seu 9º livro – Controle Externo e políticas públicas: do planejamento à avaliação da efetividade

Com muito entusiasmo, a Audicon anuncia o chamamento para submissão de trabalhos que comporão o 9º livro da série. Nesta edição, o tema central será Controle Externo e políticas públicas: do planejamento à avaliação da efetividade, ainda passível de ajustes editoriais. O Plano Estratégico da associação prevê a edição periódica de obras técnico-científicas com artigos de autoria de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas brasileiros. A proposta é explorar, de forma pioneira, como a evolução das auditorias operacionais nos Tribunais de Contas — preferencialmente a partir de votos e propostas de Conselheiros Substitutos — tem contribuído para a avaliação de políticas públicas, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, e apresentado recomendações relevantes para que essas políticas alcancem maior efetividade em suas metas e objetivos. Da mesma forma, serão bem-vindas contribuições que examinem a função indutora e orientadora dos órgãos de controle externo em todo o ciclo das políticas públicas, desde o planejamento. Serão acolhidos trabalhos relativos a diversas áreas de políticas públicas, como assistência à primeira infância, combate à violência de gênero, gestão de unidades de conservação ambiental, mobilidade urbana, entre outras. 1 – Coordenação A coordenação editorial ficará a cargo da Vice-Presidência de Controle Externo da AUDICON, composta pelos Conselheiros Substitutos Daniela Zago (TCE-RS), Heloísa Helena (TCE-GO), Luiz Henrique Lima (TCE-MT) e da Presidente da AUDICON, Milene Cunha (TCE-PA). Cronograma                         Prazo Etapa Até 10/06/2026 Divulgação da chamada de trabalhos do 9º livro Até 14/07/2026 Submissão de propostas de capítulos (resumo e sumário) Até 31/07/2026 Comunicação de aceite pelos coordenadores Até 30/09/2026 Entrega dos textos completos Até 15/10/2026 Revisão pelos coordenadores e complementação de referências Até 30/10/2026 Entrega das versões finais ajustadas pelos autores Até 14/11/2026 Consolidação dos capítulos aprovados e definição do conteúdo definitivo da obra. Até 15/12/2026 Contratação da editora e encaminhamento dos originais para revisão editorial, normalização e diagramação. Até 31/01/2027 Elaboração do prefácio, apresentação institucional e demais textos introdutórios da obra. Até 15/02/2027 Revisão das provas editoriais e aprovação da versão final para publicação Até junho/2027 Publicação do 9º livro para lançamento em evento Nacional dos Tribunais de Contas 2 – Submissão de Propostas Os interessados deverão encaminhar, até 14 de julho de 2026, e-mail para heloisamonteiro@uol.com.br, com cópia para professorluizhenriquelima@gmail.com, dzcunda@gmail.com e milenedc@hotmail.com, contendo arquivo de texto com: 3 – Normas Editoriais

Conselheiros Substitutos apresentam Audicon aos novos auditores de controle externo do TCE/MG

Na tarde da última segunda-feira (08), os Conselheiros Substitutos Telmo Passareli e Licurgo Mourão (TCE-MG) ministraram palestras aos auditores de controle externo recém-empossados no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, dentro do programa de integração da Corte. Além de associado, Telmo compõe a diretoria da Audicon como conselheiro fiscal. Os conselheiros falaram sobre o rito processual de controle, precedentes do TCE e sobre as competências e atribuições da Audicon na defesa dos direitos e aspirações da classe, buscando o aprimoramento das funções de judicatura desempenhadas por seus associados, segundo o modelo constitucionalmente delineado.

Audicon divulga: leia aqui a 3ª Edição da Cartilha Antirracista – letramento racial

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que integra o grupo de instituições signatárias do pacto, divulga a seus associados e à comunidade em geral a terceira edição da Cartilha Antirracista. Este é um compromisso ético e institucional com a promoção da igualdade de oportunidades, o combate a todas as formas de discriminação racial e a valorização da diversidade como elemento essencial para a construção de um Estado mais justo e democrático. A Audicon reforça a convicção de que não há integridade na gestão pública sem respeito aos direitos fundamentais, e que a equidade racial não pode ser tratada como pauta secundária, mas sim como elemento central na agenda de governança e cidadania.

Audicon apoia Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas

Com o tema “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizam o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, nos dias 8, 9 e 10 de junho, em Curitiba (PR). A Audicon, apoiadora do evento, foi representada na solenidade de abertura do evento pelo Conselheiro Substituto Lívio Fabiano Costa (TCE/PR), que compôs a mesa. O objetivo do evento é discutir temas relevantes associados à auditoria de obras públicas, com ênfase nos desafios institucionais, organizacionais e tecnológicos decorrentes da transformação digital do setor da construção, da adoção de modelos vinculados à Construção 4.0 e do aumento da complexidade dos empreendimentos de infraestrutura, para auxiliar gestores públicos e agentes políticos que atuam nas áreas de infraestrutura e engenharia sobre o assunto. E ainda, um momento de troca de experiências entre Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, órgãos de controle interno, gestores públicos, profissionais da engenharia e demais instituições públicas e privadas, fortalecendo a atuação em rede, a cooperação técnica e a convergência de estratégias voltadas ao aprimoramento do controle de obras públicas. PARCEIROS Além do apoio da Audicon, o ENAOP 2026 tem apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sebrae Paraná.

Conselheira Substituta Heloisa Piccinini (TCE/RS) representa Audicon no 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil

Começou nesta segunda-feira o 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil – ENAF-TC, em Bento Gonçalves (RS), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O evento segue até a próxima quarta-feira, com foco na aplicação prática de procedimentos e técnicas de auditoria financeira, e deve reunir membros, auditores, servidores e especialistas para debater boas práticas, estudos de caso e soluções voltadas ao fortalecimento da fiscalização das contas públicas. Na mesa de abertura, a Conselheira Substituta Heloisa Piccinini, do TCE/RS, representou a Audicon, que é apoiadora do Encontro. De acordo com o presidente do Instituto Rui Barbosa, Inaldo Araújo, o ENAF-TC contribui para o fortalecimento do controle externo, o aprimoramento da gestão pública e a disseminação de uma cultura de transparência, responsabilidade fiscal e confiança nas instituições. Nesta edição, o eixo temático do evento foi “Auditoria Financeira na prática: aplicação de procedimentos e técnicas sobre transações, saldos e divulgações”, reforçando a abordagem prática no setor público.

Audicon participa de reunião do Gaepe-Brasil com destaque para o Retrato da Educação Infantil

A Audicon participou nesta segunda-feira (01), de mais uma reunião do Gaepe-Brasil, realizada em formato virtual, reunindo representantes de diversas instituições comprometidas com o fortalecimento das políticas públicas educacionais no país. No encontro foi apresentado o Retrato da Educação Infantil – Histórico, dados de 2025 e os preparativos para a edição de 2026. Na ocasião também foi discutido o cronograma previsto para o evento deste ano, que será a 3ª edição do levantamento. No histórico, foram abordados os dados de 2024 e 2025, ambos com 100% de adesão dos municípios respondentes. Até 08 de julho os participantes poderão enviar sugestões ao questionário que será aplicado aos municípios. Durante a reunião também foi reforçado o convite para o Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva, que será realizado no dia 17 de junho, em Cuiabá-MT. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link: https://sga.tce.mt.gov.br/login A próxima reunião do Gaepe-Brasil já tem data marcada e será realizada no dia 29 de junho de 2026, dando continuidade às discussões e ao acompanhamento das ações em desenvolvimento.

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Conselheira Substituta Milene Cunha assume a presidência da Audicon em cerimônia de posse

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