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AUDICON PARTICIPA DO PROJETO “ENCONTRO INFLUENCIADORES COM O TCU”

A Audicon participou, na tarde de ontem, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), do Projeto “Encontro Influenciadores com o TCU”. Pela primeira vez, o Tribunal abriu suas portas para receber representantes da sociedade de uma forma inovadora: reunindo criadores de conteúdo que, diariamente, dialogam com milhares de pessoas em diferentes plataformas digitais. Ao todo, 14 influenciadores foram convidados para conhecer de perto o universo do controle externo e compreender, na prática, como funciona o TCU — seu papel, seus processos de trabalho e a importância das fiscalizações realizadas pelo órgão para a boa administração pública. A Audicon integrou a programação do encontro, contribuindo com uma exposição sobre a magistratura de contas e o papel estratégico desempenhado pelos conselheiros substitutos nos Tribunais de Contas. Durante a apresentação, foram destacadas as competências do cargo, o rigor técnico das atuações e a relevância desse corpo de magistrados para o fortalecimento do controle externo no país. Como forma de aproximar ainda mais os participantes da realidade do cargo, a Audicon entregou aos influenciadores um folder informativo sobre o cargo e suas atribuições. Além disso, foi exibido um vídeo institucional, oferecendo uma visão clara e dinâmica da atuação dos magistrados de contas em todo o Brasil. Na oportunidade, a Associação esteve representada por seu Vice-Presidente, Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, e por sua Diretora de Controle Externo, Heloísa Helena Godinho. A iniciativa reforça o movimento de aproximação entre as instituições de controle e a sociedade, ampliando a compreensão do trabalho realizado pelos Tribunais de Contas e estimulando a transparência por meio da comunicação digital.

Audicon marca presença na COP 30 no estande do Sistema Tribunais de Contas na Green Zone

Na tarde de ontem, 19 de novembro, a Audicon reforçou seu compromisso com a agenda climática, participando das atividades realizadas no estande do Sistema Tribunais de Contas, instalado na Green Zone da COP 30, em Belém (PA). A iniciativa reflete a adesão da associação aos compromissos assumidos pela conferência, especialmente no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à governança climática. O estande do Sistema Tribunais de Contas reúne o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), e opera das 9h às 20h durante toda a conferência. No local, são promovidas rodas de conversa, painéis temáticos e apresentação de cases de sucesso que demonstram como os tribunais de contas estão conectados com os ODS da Agenda 2030 da ONU. Entre os temas abordados, estão a segurança de barragens de mineração, educação ambiental, controle social, além da relação entre meio ambiente e a primeira infância, destacando como políticas públicas voltadas para crianças pequenas também dialogam com a crise climática. Para o sistema de tribunais de contas, o estande representa uma oportunidade de visibilizar ações que vão além da auditoria tradicional, demonstrando seu papel na governança ambiental e na construção de um futuro mais sustentável. Ao participar desse espaço na Green Zone, a Audicon reforça seu compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental. Sua presença contribui para fortalecer a narrativa de que os órgãos de controle podem e devem estar na linha de frente das transformações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas.

AUDICON E ENTIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO EMITEM NOTA RECOMENDATÓRIA SOBRE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL

Junto com as demais entidades que compõem o sistema de controle externo, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) emitiu a Nota Recomendatória nº 001/2025, que orienta os Tribunais de Contas do país na adoção de ações voltadas ao fortalecimento da participação cidadã e do controle social. A Nota é resultado de uma pesquisa nacional realizada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, sob coordenação do IRB, que identificou avanços relevantes na criação de canais de interlocução com a sociedade e no uso de ferramentas digitais que ampliam a transparência. O levantamento também apontou desafios importantes, como a necessidade de padronização das práticas, a ausência de metodologias consolidadas e a ampliação da participação da sociedade civil nos processos de fiscalização. O documento reforça o papel estratégico das Ouvidorias e da escuta ativa — por meio de audiências públicas, consultas sociais, pesquisas e canais digitais — e recomenda que os Tribunais de Contas invistam na qualificação dos portais institucionais, promovam ações de capacitação para cidadãos e organizações sociais, e fortaleçam a formação contínua de seus servidores. As entidades também destacam a importância do compartilhamento de boas práticas e da transformação dos resultados do diagnóstico nacional em orientações concretas, de modo a consolidar a participação cidadã como pilar permanente da atuação das Cortes de Contas. A Nota Recomendatória reforça o compromisso conjunto com a promoção da transparência, da democracia e do engajamento social no acompanhamento das políticas públicas. veja a nota na íntegra:

Lançamento do livro “Julgamento e Juízo de Contas no Brasil – A Reconstrução Necessária”, de Weder de Oliveira, reúne autoridades no TCU

Aconteceu, na tarde de ontem, no Tribunal de Contas da União (TCU), o lançamento do livro “Julgamento e Juízo de Contas no Brasil – A Reconstrução Necessária”, de autoria do ministro-substituto Weder de Oliveira. A obra, publicada pela Editora Fórum, apresenta uma reflexão aprofundada sobre o sistema de julgamento de contas no país e propõe caminhos para seu aperfeiçoamento, contribuindo para o fortalecimento do controle externo e da gestão pública. O evento reuniu membros do sistema de controle externo e convidados, destacando a relevância do tema para o debate institucional. Entre os presentes, estavam o ministro-substituto Marcos Bemquerer, vice-presidente da Audicon, e a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, do TCE-SC, que prestigiaram o lançamento e cumprimentaram o autor pela contribuição teórica e prática que a obra oferece aos Tribunais de Contas. O livro reforça a importância de repensar processos, fundamentos e práticas relacionadas ao juízo de contas, evidenciando o papel estratégico dos Tribunais de Contas na promoção da boa governança e da accountability pública no Brasil.

Conselheira Substituta Márcia Costa ministra palestra sobre primeira infância e meio ambiente na COP 30

Na manhã de segunda-feira, 17/11, a Conselheira Substituta Márcia Costa, do TCM-PA, participou da programação do estande Sistema Tribunais de Contas, localizado na Green Zone da COP 30. Ao lado da Conselheira Mara Barbalho, também do TCM-PA, ela ministrou a palestra “Primeira infância e a proteção do meio ambiente para um desenvolvimento saudável”. A palestra integrou a agenda de debates sobre sustentabilidade, governança e políticas públicas que ocorre simultaneamente à conferência global. A presença das representantes do TCM-PA reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com a indução de ações voltadas ao bem-estar das crianças e à preservação ambiental, pilares essenciais para o futuro das próximas gerações. O tema ganha ainda mais relevância no contexto da COP 30, que destaca a urgência de soluções integradas para enfrentar as mudanças climáticas. A proteção da primeira infância está diretamente relacionada à qualidade do ambiente em que as crianças vivem — do ar que respiram à disponibilidade de áreas verdes, da segurança hídrica ao saneamento básico. Garantir um desenvolvimento saudável passa, necessariamente, por políticas públicas que considerem os impactos ambientais e climáticos desde os primeiros anos de vida. A palestra reforçou como os Tribunais de Contas podem contribuir para esse cenário, seja fiscalizando políticas intersetoriais, monitorando metas de sustentabilidade ou promovendo boas práticas de gestão pública que priorizem o desenvolvimento infantil aliado à proteção do meio ambiente.

Chapa única para a Diretoria da Audicon no biênio 2026/2027 é homologada

A eleição ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, às 10h, durante a Assembleia Geral a ser realizada durante do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis-SC. A chapa inscrita apresenta a seguinte composição:Diretoria – Gestão 2026/2027 a. Conselheiro Substituto Telmo de Mourab. Conselheira Substituta Ana Raquel Sampaio – TCE/ALc. Conselheiro Substituto Antônio Emanuel de Souza – TCM/BASuplentes do Conselho Fiscala. Conselheiro Substituto Dicler – TCM/RJb. Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo – TCE/PIc. Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho – TCE/AM Com a homologação, a chapa está apta a concorrer ao pleito, em conformidade com os prazos e requisitos previstos no Estatuto da Audicon. A entidade reforça a importância da participação dos associados na Assembleia Geral para a escolha da Diretoria que conduzirá a Associação no próximo biênio. 18 de novembro de 2025.

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